Órgãos julgadores antecipam início de sessões

Brasília, 11/12/2012 - Neste último mês de atividades forenses em 2012, vários órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça anteciparam o início dos trabalhos. Confira abaixo as alterações já definidas no horário das sessões. Além dessas mudanças, haverá sessão do Pleno e uma extraordinária da Corte Especial.

Quarta Turma

A sessão de julgamento da Quarta Turma começará mais cedo nesta terça-feira (11). Em vez de 14h, como regimentalmente previsto, os ministros iniciarão os julgamentos às 13h.

A Turma, responsável pela apreciação de matérias de direito privado, é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

Sexta Turma

Especializada em direito penal, a Sexta Turma também começará sua sessão de julgamento mais cedo nesta terça-feira (11). Em vez do horário regimental, 14h, a sessão terá início às 13h.

A Turma, presidida pelo ministro Og Fernandes, é integrada ainda pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Assusete Magalhães e pela desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.

Primeira Seção

A Primeira Seção, que trata de matérias de direito público, se reunirá a partir das 13h na próxima quarta-feira (12). Normalmente, a sessão começa às 14h.

Presidido pelo ministro Castro Meira, o colegiado é integrado pelos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e pela desembargadora convocada Diva Malerbi.

Segunda Seção

Responsável por processos de direito privado, a Segunda Seção também iniciará às 13h e não às 14h, como habitualmente a sessão ordinária da próxima quarta-feira (12).

Além do presidente Sidnei Beneti, o colegiado é composto pelas ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti e pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi.

Pleno

Na próxima quarta-feira (12), o Pleno do STJ se reúne para eleger membro substituto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membros efetivo e suplentes para o Conselho da Justiça Federal (CJF). A sessão plenária está marcada para as 18h.

O Pleno, dirigido pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, é composto por todos os ministros do Tribunal e decide questões administrativas e institucionais sob responsabilidade dos magistrados.

Corte Especial

Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial se reunirá extraordinariamente na segunda-feira da próxima semana (17), às 14h, para dar prosseguimento à pauta de julgamentos do dia 5 de dezembro.

A última sessão prevista no calendário está marcada para 19 de dezembro, quando serão encerrados os trabalhos do ano de 2012.

O colegiado, máxima instância julgadora do STJ, está com dois novos membros: Napoleão Nunes Maia Filho e Sidnei Beneti. Eles ocupam as vagas deixadas pelo ministro Massami Uyeda, que se aposentou em novembro, e Teori Zavascki, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Jorge Mussi também passou a integrar provisoriamente a Corte Especial, em razão do afastamento do ministro Gilson Dipp para tratamento de saúde.

Fonte: STJ