Novo sistema de consulta de pareceres é lançado na PGDF

Brasília, 10/11/2011 - O presidente Francisco Caputo e o secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, participaram do lançamento do Sistema de Consulta Online de Pareceres da Procuradoria Geral do Distrito Federal, nesta quarta-feira (09/11). A ferramenta foi apresentada pelo procurador geral do DF, Rogério Leite Chaves. O evento contou com a presença do governador Agnelo Queiroz, do vice Tadeu Filippelli, de gestores públicos do DF e servidores.

Hoje, a procuradoria deu uma enorme demonstração de eficiência administrativa ao usar dos próprios recursos tecnológicos e de pessoas para conferir à sociedade brasiliense um amplo acesso aos pareceres que são produzidos aqui na Casa. Isso representa a democratização da informação e atende aos anseios dos gestores públicos e da sociedade, que precisam da certeza jurídica sobre determinada atividade, disse Caputo.

O novo método entrou no ar imediatamente, proporcionando celeridade às pesquisas de consultas respondidas pela PGDF aos integrantes do Governo do Distrito Federal, que poderão ser acessadas pela internet a qualquer momento. No modelo anterior, a pesquisa era realizada diretamente na Biblioteca da Procuradoria, que tinha o prazo de 10 dias para entregar a solicitação ao interessado, retirando o documento impresso, obedecendo ao horário de funcionamento do órgão.

Rogério Chaves destacou as principais vantagens do novo modelo. A procuradoria é o órgão central de consultas jurídicas do Distrito Federal. Nossos pareceres têm repercussão não apenas no que envolve a administração pública, como também na vida de milhares de brasilienses. O novo sistema trará mais transparência, podendo ser acessado por qualquer pessoa. Uniformizará o entendimento administrativo, e o ganho de eficiência será incontestável.

Essa conquista é fantástica, porque democratiza e agiliza o acesso aos pareceres, facilitando o trabalho de procuradores, cidadãos e de órgãos governamentais. A qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer lugar, a sociedade poderá ter acesso ao parecer e se orientar, se organizar de forma totalmente gratuita. Esse avanço é um orgulho para o GDF, afirma Agnelo Queiroz.

A procuradoria já digitalizou cerca de 2 mil pareceres, e a meta para a primeira fase é disponibilizar na íntegra os documentos elaborados em 2011. Até 2012 se espera digitalizar o conteúdo dos quatro anos anteriores.

Reportagem Priscila Gonçalves

Foto Valter Zica

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OAB/DF