OAB/DF congela anuidade

Brasília, 14/09/2012 - O intenso trabalho da OAB/DF para reduzir a inadimplência e recuperar o crédito permite que a Seccional garanta a seus advogados uma anuidade sem aumento em 2013. Também proporcionou a adequação dos salários dos funcionários aos valores de mercado e a revitalização do edifício-sede e de quase todas as subseções da entidade. O diretor tesoureiro Raul Saboia lembra ainda que a atual diretoria foi a única a dar desconto de 10% no pagamento da parcela integral da anuidade, em janeiro.

Nos últimos três anos, a OAB/DF desenvolveu diversos estudos para evitar perda de receita, a exemplo da parceria feita com o BRB, que representou uma economia de quase R$ 1 milhão por ano de encargos financeiros que a Seccional deixou de pagar com boletos, juros e outras despesas. Também buscou patrocínios e publicidade que renderam, até o momento, quase R$ 1 milhão.

Redução da inadimplência

Conforme dados apresentados por auditores independentes, no início de 2010 a OAB/DF estava com um índice de inadimplência de 35%. No final do mesmo ano, caiu para 20%. Em 2011, o percentual ficou reduzido a 15% e hoje está em torno de 12%. De acordo com Raul Saboia, neste triênio, com um trabalho persistente e ininterrupto, foi regularizada a situação de cerca de 6 mil advogados. Atualmente, o cadastro da OAB/DF está 100% atualizado, o que contribui para reduzir a inadimplência.

Com o aumento das despesas pelo uso das salas dos advogados, constatou-se que profissionais do Entorno e de outros Estados usufruíam das instalações sem inscrição suplementar. Assim, conseguimos regularizar a situação de diversos outros advogados, destacou Saboia.

Perda de receita

Com a publicação da Súmula nº 01/2011 do Conselho Federal da OAB, reconhecendo o prazo prescricional de cinco anos, estudos elaborados por auditores independentes apresentaram uma perda de receita pela OAB/DF equivalente a R$ 22 milhões. Diante desse resultado, Raul Saboia encaminhou ofício ao presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, consultando sobre os procedimentos a serem adotados em desfavor dos eventuais responsáveis pela significativa perda.

As alterações feitas pelo Conselho Federal ao art. 133 do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB, pelo Provimento 146/2011, também afetará a receita da Seccional. Antes, o advogado inadimplente podia regularizar sua situação até o dia da eleição. Agora, para o advogado tornar-se apto a votar, conforme determinação do Conselho Federal, esse procedimento deverá ser feito até 30 dias antes do pleito.

Buscando evitar o déficit financeiro-orçamentário que a medida poderá ocasionar, o diretor tesoureiro da OAB/DF também oficiou o presidente Ophir, solicitando-lhe compreensão para rever a decisão. Segundo estima Saboia, com essa alteração a Seccional poderá deixar de arrecadar até R$ 500 mil na eleição deste ano.

Transparência

No propósito de ampliar a transparência de sua administração, a diretoria da OAB/DF, por sua Comissão de Orçamento, continuará disponibilizando na íntegra toda prestação de contas da atual gestão aos interessados.

Ao agradecer a confiança da direção da Seccional, liderada pelo presidente Francisco Caputo, Raul Saboia lembrou que, a partir de 2010, todos os compromissos financeiros da Seccional foram realizados por ordem de pagamento, deixando de lado o uso de cheques. A Tesouraria acata qualquer sugestão que venha a dar mais transparência ao trabalho da equipe.

Reportagem Helena Cirineu

Foto Valter Zica

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