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23 de Setembro de 2019
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    Nota da Comissão do Terceiro Setor

    OAB - Seccional Distrito Federal
    há 8 anos

    Brasília, 18/11/2011 - Considerando recentes fatos que revelaram relações duvidosas entre entidades do Terceiro Setor e o Poder Público, a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF vem, por meio desta nota, apresentar seu repúdio à utilização de forma irregular e escusa dessas instituições, visando apenas à atender interesses particulares, diversos dos fins para os quais foram constituídas.

    Por outro lado, a Comissão também vê com preocupação a generalização negativa em relação às ONGs materializada por meio do decreto presidencial nº 7.592/2011, que restringe o investimento no Terceiro Setor, cuja importante missão social é ocupar as lacunas deixadas pela ausência do Estado.

    Comunicação Social

    OAB/DF

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