Nota da Comissão do Terceiro Setor

Brasília, 18/11/2011 - Considerando recentes fatos que revelaram relações duvidosas entre entidades do Terceiro Setor e o Poder Público, a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF vem, por meio desta nota, apresentar seu repúdio à utilização de forma irregular e escusa dessas instituições, visando apenas à atender interesses particulares, diversos dos fins para os quais foram constituídas.

Por outro lado, a Comissão também vê com preocupação a generalização negativa em relação às ONGs materializada por meio do decreto presidencial nº 7.592/2011, que restringe o investimento no Terceiro Setor, cuja importante missão social é ocupar as lacunas deixadas pela ausência do Estado.

Comunicação Social

OAB/DF