OAB/DF cria comissão de Direito Aeronáutico

A situação da malha aeroviária passará a ter destaque na OAB/DF. O Conselho Pleno da Seccional empossou na noite de quinta-feira (7) os membros da Comissão de Direito Aeronáutico. O grupo é presidido pelo conselheiro Felipe Inácio Zanchet Magalhães e tem como objetivo debater juridicamente a situação regulamentaria de aeroportos, naves e bases aéreas. Também fazem parte da nova comissão os advogados Flávio Schegerin Ribeiro, vice-presidente, e os membros Emerson Henriques Pontes e Ricardo Trarbach.

Magalhães afirmou que é um grande desafio presidir a comissão. Na opinião dele, o Direito Aeronáutico é extremamente importante e pouco explorado. "Além de ser importante, a área é estratégica e mesmo assim não existem muitas leis e cursos sobre o tema”, disse. Segundo o presidente, o Código Brasileiro de Aeronáutica é precário e precisa de atualização."O código é da década de 70."

Mais possesMembros de outras comissões também tomaram posse na quinta-feira. O advogado Adair Siqueira de Queiroz Filho é o novo integrante da Comissão de Seleção, enquanto a advogada Candice Fernanda da Cunha Oliveira passou a fazer parte da Comissão OAB Jovem. A Comissão de Mediação e Arbitrágem tem mais um membro: a advogada Daniela Wobeto.